Em resposta ao comunicado do Secretariado Diocesano das Comunicações Sociais de Coimbra (SDCSC), datado de 13 de Julho de 2010, a Confraria da Rainha Santa Isabel (CRSI) estranha, em primeiro lugar, que a CRSI nunca tenha sido ouvida, em qualquer fase do processo, sobre o assunto em causa, que, como procuraremos demonstrar, não passa de uma falsa questão. É que a qualquer órgão de comunicação social e a qualquer entidade ou instituição de natureza reguladora ou judicante que se preze convirá sempre, antes de emitir qualquer juízo valorativo, ouvir ambas as partes, de forma a apurar a veracidade dos factos.
A bem da equidade da justiça, o réu nunca poderá deixar de ser ouvido, sobretudo quando o jornalista queixoso, em todo este processo – o senhor Miguel Cotrim –, é membro do SDCSC, sob pena de se considerar, de forma objectiva, que os dados estão, à partida, viciados e que o juiz o é em causa própria.
Posto isto, em relação aos factos de que a CRSI foi recriminada, a Confraria tem a dizer que dificuldades impostas pela habitual limitação dos espaços na Igreja da Rainha Santa Isabel e áreas adjacentes, que, embora amplos, se tornam pequenos e acanhados em dias de festa, a par de situações desagradáveis, designadamente atropelos e abusos cometidos em outros anos por fotógrafos menos cônscios da solenidade dos actos em que intervêm, obrigaram a CRSI a restringir o acesso aos fotógrafos. Apenas foi imposto limite ao número de fotógrafos comerciais, embora se saiba que há fotógrafos ditos da comunicação social que se aproveitam desse estatuto para usufruírem de posições privilegiadas em benefício comercial próprio.
Os fotógrafos da comunicação social teriam livre acesso, desde que se comprometessem antecipadamente a respeitar um determinado número de regras estabelecidas pela mesa da Confraria. A generalidade destas regras, inspiradas no que está vigente em muitas igrejas nacionais e estrangeiras, bem como em regras do Senado dos EUA e de Câmaras Parlamentares de alguns dos países mais democráticos, tem sobretudo em vista um maior respeito pelos actos de culto e pelos seus intervenientes passivos e activos, objectivo que devia merecer a preocupação primordial de todos os católicos e a compreensão e respeito por parte de todos os jornalistas, sobretudo os de órgãos da comunicação social dita cristã, bem como de todas as instituições católicas, como é o caso do SDCSC. Qualquer membro da Igreja Católica terá todo o interesse em que as cerimónias religiosas decorram no maior respeito pelo Sagrado, sobretudo quando se trata de jornalistas pouco frequentadores de actos litúrgicos, pois foi sobretudo em função desses que as referidas regras foram instituídas.
Os escuteiros tinham instruções para vedar o acesso a quem não estivesse credenciado a fim de se evitarem, como já foi referido, os abusos cometidos em anos anteriores, em que a organização se viu obrigada a proibir o trabalho de todos os fotógrafos – tanto os profissionais, como os repórteres fotográficos da comunicação social – devido aos atropelos de um único deles – por sinal, fotógrafo da comunicação social. Eis a justificação destas medidas excepcionais. Situações lamentáveis em que pagaram os justos pelo pecador. Para evitar essas situações de injustiça relativa, exigimos também credenciação prévia por parte dos órgãos de comunicação social. Aliás, essa exigência já era publicamente conhecida há vários meses, como se pode ler numa notícia publicada na página Web da “amicor.pt” no dia 27 de Abril com o título “Jornalistas que cobrirem a procissão da Rainha Santa vão ter que se credenciarem (sic)”, onde se informa justamente que a mesa da CRSI exigia a credenciação de “todos os profissionais de Comunicação Social e fotógrafos profissionais”, embora o que estivesse em causa não fosse a procissão, como a notícia refere, mas sim a parte das festas que decorre nos espaços privados da Confraria. A publicação desta notícia vem desmentir a acusação de desconhecimento ou de falta de divulgação dessa exigência.
Qualquer pessoa ou instituição é livre de elaborar as normas que vigoram nos seus espaços privados. São os outros que se devem acomodar a essas normas. Cada um é livre de as acatar ou não, mas assume depois as consequências desses actos.
Tendo as festas da Rainha Santa Isabel características nacionais já desde o séc. XIX – para não falarmos no culto, cuja importância nacional recua ao tempo de D. João III – não pode a Confraria da Rainha Santa Isabel prever quem está interessado em fazer a cobertura das cerimónias nas festas da Rainha Santa. Estranha o SDCSC a “ausência de dialogo prévio à elaboração normas”. Mas diálogo com quem? Não podíamos convocar todos os fotógrafos nem todos os órgãos de comunicação social do País, para não falar dos estrangeiros, que também estiveram presentes e nos solicitaram credenciais. Devem ser, pois, os profissionais da comunicação social a comunicar com a Confraria, solicitando as normas de conduta. O exemplo do Santuário de Fátima invocado pelo SDCSC só nos dá razão, pois, quem consultar as páginas web do mesmo, verificará que, nos diversos eventos, o Santuário solicita constantemente “aos órgãos de comunicação social que procedam antecipadamente à inscrição para acreditação junto da Sala de Imprensa do Santuário de Fátima”. No que diz respeito à forma de vestir, se um ou uma jornalista ou fotógrafo se apresentar em Fátima (como em Roma, como em muitos outros santuários) com “roupas demasiado justas ou demasiado exuberantes, saias curtas, decotes, transparências, calções…” será certamente convidado a abandonar o recinto.
Foram muitos os jornalistas da imprensa escrita, rádio e televisão (RTP, Agência Ecclesia, Diário As Beiras, etc.), bem como os repórteres fotográficos a cobrir as festas da Rainha Santa, provenientes de todo o País e do estrangeiro. Emitimos cerca de uma dúzia de credenciais. Foram eles próprios que nos contactaram solicitando-nos as condições, que subscreveram de imediato. Vários fotógrafos profissionais e outros ao serviço dos nossos parceiros na organização das festas – Turismo de Coimbra e Turismo do Centro – solicitaram a devida autorização. A ninguém as recusámos quando solicitadas, desde que se comprometessem a respeitar as regras impostas, e todos eles se puderam movimentar nos espaços da CRSI e na procissão sem quaisquer constrangimentos.
Mesmo no caso daqueles que afirmam que lhes foi vedado o acesso, como é o do jornalista Miguel Cotrim, pelo que pudemos apurar, as reportagens saíram nos respectivos jornais ou páginas da internet, sinal de que não foram colocados “entraves” ao trabalho dos jornalistas. Aliás, o jornalista em causa fez sinal, junto à grade do presbitério, ao Vice-Presidente da Mesa da Confraria, solicitando permissão para fotografar. Embora não tivesse solicitado credenciais, o Vice-Presidente percebeu a situação e logo respondeu afirmativamente, autorizando-o a captar imagens. Ignoramos o que se terá passado posteriormente, mas, se o jornalista diz ter sido impedido por uma escuteira, poderia ter invocado a autorização da Mesa da Confraria.
Por outro lado, se a escuteira lhe respondeu que “a diocese não tinha qualquer autoridade naquele sítio, mas sim, a confraria”, tê-lo-á feito abusivamente. Se o jornalista tivesse confrontado a Mesa com essa afirmação – e não deixamos de estranhar os ataques sucessivos, alguns deles, além de absurdos, impróprios e censuráveis, de que a Confraria tem sido alvo sem que a mesma tenha tido direito ao habitual contraditório, como se impõe na deontologia jornalística – ter-lhe-íamos respondido que a Confraria é uma instituição da Igreja e que, ainda que possua também estatuto civil, se considera inteiramente submissa à autoridade máxima da Igreja em que está integrada, o Bispo de Coimbra, e que nunca deixará de defender os interesses da Igreja, privilegiando sempre, como se impõe, os meios de comunicação social da Igreja, pois são eles os que mais se identificarão e maior compreensão poderão demonstrar pelas regras que a CRSI estabeleceu.
Considerámos o episódio um lamentável mal-entendido e manifestámos ao jornalista o desejo de que esse equívoco não prejudicasse as boas relações que a Mesa da Confraria pretendemos promover com os meios de comunicação social, sempre num clima de respeito mútuo, solicitando-lhe que desse igual relevância na página da internet ou no Correio de Coimbra, no pleno respeito pela regra básica do contraditório, o que, infelizmente, até agora não aconteceu.
Nunca em anos anteriores as festas da Rainha Santa Isabel e as iniciativas implementadas pela Mesa da CRSI tiveram tanta repercussão nos média como este ano, sinal de que, por um lado, houve um trabalho de grande sintonia e de colaboração com os nossos parceiros na organização das festas e que, por outro, houve um grande esforço por parte dos diversos membros da Mesa da Confraria em cooperar com a comunicação social e em acudir a todas as solicitações que nos foram endereçadas (RTP, Ecclesia, Lusa, Rádio Renascença, TSF, Antena 1, RDP Centro, Rádio Universidade de Coimbra, além de muitos outros média da imprensa escrita e digital).
Quanto às regras estabelecidas, o balanço que a Mesa da CRSI fez, em reunião recente, é positivo, pois, além de terem funcionado bem, pudemos assistir a uma maior preocupação dos jornalistas com as cerimónias, procurando passar despercebidos, sem incomodar, nem distrair (nem pôr em perigo) os participantes, nem o património da Confraria, e sobretudo revelando maior respeito pelo Sagrado.
Quanto às críticas de que a Confraria da Rainha Santa Isabel tem sido alvo, sobretudo no Correio de Coimbra e no site da amicor.pt, resta-nos aduzir aqui as palavras do Doutor António Garcia Ribeiro de Vasconcelos, quando exerceu o cargo de Presidente da Mesa pela primeira vez há bem mais de um século: “a nossa gerência tem sido alvo de criticas adversas e apaixonadas, por parte de quem maior obrigação tinha de nos auxiliar com a sua auctoridade e conselho […]. Seria isso mil vezes preferível e mais salutar do que fazer propaganda de noticias e apreciações inexactas, contra quem só tinha o peccado de trabalhar com enthusiasmo por uma causa sympathica e útil, e de procurar bem cumprir os deveres de cargo que não solicitara”.
Para concluir, não podemos deixar de lamentar o facto de o nosso direito de resposta não ter sido, até agora, respeitado. Na comunicação social de um estado democrático, o direito ao contraditório é uma regra basilar, se houver boa fé por parte dos jornalistas, tal como o é, na justiça de um estado de direito, a defesa do réu perante qualquer acusação.
Foram feitas (e têm sido feitas) acusações graves sem que à visada (a CRSI) fosse dada a possibilidade de se defender, ou, pelo menos, de expor a sua versão dos factos, tal como prescrevem as boas regras jornalísticas emanadas do respectivo código deontológico. O jornalista da amicor.pt e do Correio de Coimbra recusou-se sempre a fazê-lo, apesar de a isso instado. Da mesma forma lamentamos que o Secretariado Diocesano das Comunicações Sociais de Coimbra não tenha dado à entidade criticada a possibilidade de apresentar o seu ponto de vista antes de emitir o seu comunicado.
Resta-nos solicitar ao SDCSC que exorte a amicor.pt e ao Correio de Coimbra a publicar este esclarecimento, não só ao abrigo do direito de resposta, tão-pouco para reparar o bom nome de todos quantos, de forma generosa e abnegada, em genuíno espírito de missão e de serviço à Igreja de Cristo, trabalham em prol da glorificação de Deus e dos Seus Santos, mas sobretudo em nome de um bom clima de cooperação e de harmonia entre a Confraria e os média cristãos.
Não obstante este(s) incidente(s), a Mesa da Confraria da Rainha Santa Isabel não deixará de continuar a acolher, nos seus espaços, todos os média com a mesma cordialidade de sempre, como se impõe a um organismo cristão, e reitera a esperança de estes factos não prejudicarem as boas relações que a Mesa pretende continuar a promover com os meios de comunicação social, sempre num clima de respeito mútuo.
Aprovado em sessão de Mesa de 27 de Julho de 2010
A Mesa da Confraria da Rainha Santa Isabel
